Terceiro Setor: O Papel do Parceiro Jurídico na Transformação Social

O papel do advogado no Terceiro Setor: Segurança para focar em quem precisa.

Missão social e segurança jurídica caminham juntas

Gerir uma instituição do Terceiro Setor — ONGs, associações, fundações ou OSCIPs — exige muito mais do que boa vontade e desejo de fazer o bem. A cada ação social, há desafios legais que precisam ser enfrentados: desde a constituição da entidade, a manutenção da regularidade fiscal e contábil, até a elaboração de contratos e prestação de contas. Um parceiro jurídico qualificado atua para eliminar barreiras burocráticas e proteger a organização, permitindo que sua energia seja focada em quem mais precisa de apoio.

Os principais desafios jurídicos do Terceiro Setor:

• Constituição e registro da entidade — definição do tipo jurídico adequado (associação, fundação etc.), elaboração de estatuto social e registro em cartório e órgãos competentes.

• Regularidade fiscal e tributária — obtenção e manutenção de títulos como CEBAS, imunidades e isenções de tributos (ISS, IPTU, IR), evitando autuações e garantindo economia.

• Contratos e parcerias — elaboração e revisão de convênios, termos de colaboração e parcerias com o setor público e privado.

• Compliance e transparência — implementação de boas práticas de governança, políticas internas e prestação de contas que fortalecem a credibilidade e facilitam a captação de recursos.

• Gestão trabalhista — orientação em contratações, voluntariado e relações com colaboradores, prevenindo passivos que possam comprometer o projeto social.

Como o apoio jurídico fortalece o impacto social

Um escritório de advocacia com experiência no Terceiro Setor age como um parceiro estratégico, não apenas resolvendo problemas pontuais, mas antecipando riscos e criando segurança para a organização crescer de forma sustentável. Essa atuação reduz custos com litígios, amplia a capacidade de captar recursos e garante a conformidade legal, preservando a reputação da entidade — um ativo indispensável para quem depende da confiança de doadores, parceiros e da sociedade.

O diferencial de contar com especialistas

Nosso escritório alia mais de 39 anos de experiência com atuação técnica de excelência para entidades do Terceiro Setor. Atuamos desde a criação de novas organizações até o acompanhamento jurídico contínuo, sempre com linguagem clara, respostas ágeis e foco em soluções práticas. Assim, sua entidade pode concentrar esforços no que importa: transformar vidas.

Quer que sua instituição ajude mais pessoas sem se perder em burocracias?

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